É uma das perguntas que mais recebemos antes de um pedido: é legal comprar sementes de cannabis na Espanha? A resposta curta é que a venda e a posse de sementes são legais, mas vale entender por quê, e onde está o limite que não deve ser cruzado.

A semente e a planta não são a mesma coisa diante da lei

Uma semente de cannabis, por si só, não contém THC nem nenhum princípio ativo. Legalmente, é tratada como o que é: material genético ou de coleção, assim como outras sementes agrícolas ou ornamentais. Por isso os bancos de sementes podem operar normalmente, emitir nota fiscal e vender para qualquer pessoa maior de idade: o que é regulado de forma diferente é o que se faz com essa semente depois.

O que diz a legislação espanhola sobre cultivo e consumo

Na Espanha, o consumo de cannabis em ambiente estritamente privado não é perseguido penalmente, mas consumi-la ou cultivá-la em um local visível a partir da via pública pode acarretar sanções administrativas, com base na Lei de Segurança Cidadã (Ley de Seguridad Ciudadana). O cultivo destinado à venda ou distribuição a terceiros é uma questão completamente diferente e entra no âmbito penal.

Em outras palavras, a lei distingue com bastante clareza entre o uso privado e pessoal e qualquer atividade que envolva comercializar a planta ou sua flor. As competências de fiscalização e as normas locais, além disso, podem variar de uma comunidade autônoma ou município para outro.

Por que vendemos «para colecionismo e conservação genética»

Na Trikoma Seeds desenvolvemos genética própria desde 2005, e nossas sementes são vendidas exclusivamente para colecionismo e conservação de variedades. Não incentivamos a germinação nem qualquer uso que não esteja amparado pela legislação do seu local de residência: a decisão sobre o que fazer com uma semente, e sob qual marco legal, é sempre responsabilidade de quem a compra.

A legislação muda de um país para outro

Fora da Espanha, o tratamento legal das sementes de cannabis varia muito: há países onde a venda e a posse são totalmente permitidas, outros onde só se permite a venda como item de coleção sem que o comprador possa germiná-las, e outros onde qualquer produto relacionado à cannabis é proibido independentemente do seu teor de THC. Se você compra de fora da Espanha, é sua responsabilidade se informar sobre a legislação do seu país antes de fazer um pedido.

Informação legal

Este artigo tem fins informativos e não constitui aconselhamento jurídico. As sementes da Trikoma Seeds são vendidas exclusivamente para fins de colecionismo e conservação genética. Não incentivamos a germinação nem qualquer atividade não autorizada. Consulte e respeite a legislação do seu país antes de fazer um pedido. Venda restrita a maiores de 18 anos.